Plano de saúde paga dano moral por negar procedimento

Em uma decisão, proferida em 27 de novembro último, a Câmara ampliou o montante indenizatório, passando para 10 mil reais.

Banco paga indenização por quebra de sigilo bancário

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença de primeiro grau, que condenou o Banco do Brasil ao pagamento de indenização por danos morais, por ter realizado a quebra do sigilo bancário de um ex-funcionário e então correntista.

Operadora de crédito paga indenização por negativação indevida

O Credcard Banco S.A. foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, a uma mulher, que teve o nome usado por terceiros para a emissão de um cartão de crédito, através do qual realizaram diversas transações comerciais.

Seguro-desemprego: empresa paga indenização por não emitir guia

Bruxa paga indenização a cliente por falha em feitiço

Patroa que paga dívida feita pela empregada, tem desconto

Samsung paga multa de US$ 300 milhões por fixar preços

TRF paga RPVs e Precatórios a beneficiários em quatro estados

União paga perícia de trabalhador com justiça gratuita

Favorecida na execução, ECT paga ônus de motivar demissão

Banespa paga danos morais por quebrar sigilo de funcionária

Empresa e loja são condenadas por defeito em refrigerador vendido à consumidora

As lojas Brastemp Utilidades Domésticas Ltda e Lojas Bahia foram condenadas a restituir a quantia

Indenização por danos morais não deve promover enriquecimento ilícito.

por dano moral a ser paga a uma revendedora autorizada que teve o nome indevidamente incluído nos cadastros de proteção ao crédito.

TJ pune ofensa que causou separação

Em Alpinópolis, sudoeste de Minas, um motorista vai indenizar uma auxiliar de costura com a quantia

Comerciante será indenizada após negativação indevida

inscrito nos órgãos protetivos de crédito, bem como duplicata devidamente paga levada a protesto, além

Empresas deverão ressarcir aparelho celular roubado

As empresas terão que pagar a quantia de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), referente à

Repetição de indébito - simples ou em dobro?

específica, um tipo de contra-prestação àquele que houver cobrado e/ou recebido quantia indevida, sendo possível a condenação na forma simples ou em dobro

Projeto garante compensação a consumidor que pagar parcelas em ordem equivocada

Objetivo é não penalizar quem paga prestações em dia, mas que em algum momento se engana em relação à parcela a ser paga.

Negada gratuidade de justiça a médico que deu lance de R$ 1,34 milhão em leilão de terreno

A disponibilidade de tal quantia afasta a presunção de pobreza.

Instituição financeira deverá restituir valores transferidos ilegalmente via PIX

A sociedade anônima deverá restituir a quantia de R$ 7.286,55